Culik & Luszczynski Advogados

Transformando desafios em conquistas para nossos clientes

Segurança Jurídica - Pilar Fundamental do Desenvolvimento

O ESCRITÓRIO

O escritório CULIK LUSZCZYNSKI ADVOGADOS é sediado em Curitiba/PR e presta serviços em determinadas áreas do Direito, com foco no desenvolvimento de soluções jurídicas sólidas e seguras em prol do crescimento e sustentabilidade de negócios em diversos segmentos econômicos.

A atuação proposta pelos advogados é pensada de modo a representar um valor agregado aos clientes interessados, sobretudo para contribuir com os respectivos objetivos institucionais, em razão dos resultados jurídicos obtidos a curto, médio e longo prazo.

No mais, embora os casos concretos contenham particularidades distintas, todas as demandas assumidas se inauguram através do denominado due diligence setorial, permitindo um desempenho com maior profundidade e precisão.

Perfil

Atuação proativa com base na doutrina, legislação e jurisprudência e envolvimento direto com as operações do cliente para antever cenários e construir estratégias.

Profissionais Qualificados

Equipe composta por advogados(as) especializados(as) e com conhecimento teórico e prático em suas áreas de atuação, devidamente inscritos(as) na OAB.

Aperfeiçoamento Contínuo

Investimento considerável e recorrente em novas habilidades e boas práticas a fim de influenciar positivamente na resolução dos trabalhos.

VISÃO E INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL

Um grande diferencial no mundo dos negócios: reposicionamento da assessoria especializada como investimento estratégico

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Tributação

O Direito Tributário é o ramo que trata da incidência, arrecadação e fiscalização de tributos na esfera federal, estadual e municipal, cujo sistema, repleto de nuances e especificidades, é extremamente complexo e com frequentes desafios em decorrência das sucessivas alterações legislativas e jurisprudenciais.

Os atritos entre Fisco e Contribuinte ocorrem por ocasião de interesses antagônicos, isto é, de um lado, a aplicação normativa que evidencia uma arrecadação elevada, de outro e concomitantemente, uma interpretação possível que conduz à diminuição do montante devido.

Sendo assim, busca-se potencializar uma legítima redução da carga tributária, justiça fiscal e negócios eficientemente equilibrados.

Serviços Oferecidos

Aduaneiro e Comércio Exterior

O Direito Aduaneiro é o ramo que cuida das operações de exportação e importação do comércio exterior, de modo a regular e fiscalizar a entrada e saída de produtos, mercadorias e serviços no território nacional, acrescido da função de consolidar a legislação do País com as práticas internacionais.

Embora o Controle promovido pela Aduana tenha como bem tutelado a segurança da sociedade, muitas vezes parcela desta atuação é excedida com bases infundadas, resultando em atrasos e até mesmo prejuízos ao interesse nacional ao passo em que retira a otimização e previsibilidade destas operações.

Para tais questões do tráfego internacional, o acompanhamento integral da Atividade Estatal adjunto às repartições alfandegárias se torna determinante.

Serviços Oferecidos

Relações Trabalhistas

O Direito do Trabalho, por sua vez, cujos temas desde sempre transcenderam as discussões nacionais, é o ramo constituído por normas que disciplinam a relação empregatícia entre Empregado e Empregador ante aos fatos políticos, econômicos e sociais trabalhistas.

A adequação das normas trabalhistas é de suma importância para os aspectos operacional e financeiro de toda e qualquer atividade empresarial, pois, elimina a formação de passivo trabalhista (débitos oriundos da inobservância de direitos dos colaborados admitidos) e mantém a premissa dos contratos firmados.

Atribui-se à Intervenção técnica das rotinas administrativas e revisão periódica da Política Interna das Empresas como uma fórmula a afastar quaisquer condenações.

Serviços Oferecidos

Licitações e Contratações Diretas

As licitações e contratações diretas constituem instrumentos por meio dos quais a Administração Pública seleciona fornecedores e formaliza ajustes para aquisição de bens e serviços, observando os princípios da legalidade, isonomia e eficiência. Enquanto a licitação é a regra, estruturada em procedimentos específicos, a contratação direta — por dispensa ou inexigibilidade — representa exceção legalmente prevista, aplicável em hipóteses específicas em que a competição é inviável ou inadequada.

Empresas que pretendem contratar com o Poder Público operam em ambiente altamente regulado, técnico e sensível a riscos formais e materiais. Nesse cenário, a técnica qualificada é determinante para viabilizar a habilitação e a competitividade nos certames, mitigar prejuízos, assegurar conformidade normativa e sustentar relações estáveis com a Administração.

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Receitas e Despesas Públicas (Executivo Municipal)

Tratadas pelo Direito Financeiro, as receitas e despesas públicas são dois dos quatro elementos — junto do orçamento e crédito público — da Atividade Financeira do Estado (lato sensu) compreendida pelo planejamento, arrecadação de recursos, fixação de gastos e obtenção/concessão de empréstimos.

No entanto, para a implementação das políticas públicas, metas de governo e satisfação dos interesses da coletividade, ajustes e/ou aumento na arrecadação (sem custo político) são essenciais, utilizando-se do contingenciamento de despesas como instrumento último para cumprir com as obrigatoriedades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Serviços Oferecidos

Patrimônio Público (Executivo Municipal)

A existência de uma Administração Pública íntegra, hígida e competente é essencial para assegurar a proteção e a promoção do interesse público, uma vez que tais características garantem a correta aplicação de recursos, a prestação de serviços de qualidade e a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Além disso, um gestão pautada na transparência fortalece a confiança da sociedade nas instituições, bem como reduz a corrupção e promove o desenvolvimento social e econômico a favor da coletividade.